ANGOLA ESTÁ EM ENTRE OS CINCO PAÍSES COM AS MAIORES TAXAS DE DESEMPREGO EM ÁFRICA

O Congo Democrático, a Namíbia, a África do Sul, Angola e Lesoto lideram o ranking de países cujas taxas de desemprego são as mais elevadas em África. Dois destes países no caso a África do Sul e o Congo Democrático também lideram outro ranking, o dos cinco países que mais beneficiaram de Investimento directo estrangeiro.

A questão com que os gestores africanos se debatem diariamente para contrapor o elevado índice de desemprego é a seguinte: Qual seria o verdadeiro impacto dos investimentos estrangeiros na criação de empregos e na vida e bem-estar dos trabalhadores locais?

Um estudo feito entre a SOAS, Universidade de Londres em colaboração com a Universidade Agostinho Neto, Angola (UAN), a Universidade Renmin de Beijing e a Ethiopian Economics Association procurou responder a esta questão.

De acordo com Fernandes Wanda especialista em Economia Política do CIC, da Faculdade de Economia da UAN em Angola, o estudo demonstrou que apesar da Angolanização do sector ser real, mas que podia ter sido melhor implementada.

Fernandes Wanda diz que a conclusão do estudo considerou preocupantes os prazos de execução dos projectos atribuídos no sector da construção civil e das obras públicas, uma vez que quando o executivo determina prazos de execução muito apertados as empresas são forçadas tecnicamente a recrutar pessoas mais qualificadas e mais experientes para despacharem e atingirem os prazos de execução. E quando isso acontece as mesmas socorrem-se da mão-de-obra expatriada a vários níveis.

Já o investigador principal deste estudo Carlos Joy professor titular na SOAS Universidade de Londres, Departamento de Estudos e Desenvolvimento de Londres referiu que a pesquisa evidenciou o facto de que no caso dos gestores das grandes empresas, existe um forte domínio e predomínio de gestores estrangeiros, e que isso não é só evidente no caso das empresas chinesas mas também até nas outras empresas estrangeiras, e ainda em algumas das grandes empresas angolanas nacionais predominam os gestores estrangeiros, sobretudo de Portugal e do Brasil.

Fernades Wanda complementa dizendo que um dos aspectos que contribui para esta situação é o que diz a lei de investimento privado angolana, que permite que cerca de 20 ou 30% dos postos de trabalho a serem criados pelo Investimento Directo Estrangeiro (IDE) sejam ocupados por mão-de-obra expatriada, o que levanta a seguinte questão: será que isso é necessário em todos os sectores?

O presente estudo centrou-se nos dois sectores em que as contribuições na criação de emprego podem impactar diretamente na redução do índice de desemprego local, no caso o da indústria e da construção civil e teve como estudo de caso Angola e a Etiópia por serem os países Africanos com maior presença de grandes grupos empresarias internacionais.

Foram analisados principalmente os investimentos chineses, porque o investimento chinês cresceu muito em África e também foram feitos estudos comparados com o investimento português, porque estes representam investimentos muito importantes em Angola, mas também foram analisados alguns investimentos británicos e indianos na Etiópia

O relatório final deste estudo conjunto mostra claramente que em Angola independentemente do volume de investimento directo estrangeiro que os países em África possam vir a beneficiar, se não houver uma regulação directa do estado no que se refere a contratação de mão-de-obra local, o índice de desemprego tende a aumentar.

Ao contrário do que acontece por exemplo na Etiópia que também foi objecto deste estudo onde o Governo tem uma política bem definida e as empresas estrangeiras são obrigadas a contratar pelo menos 90% de mão-de-obra local

Na conclusão do Relatório final sobre o impacto do IDE na criação de empregos em África, consta que, as diferenças salariais e de condições de trabalho são mais determinadas pelo sector em que as empresas operam e pelo nível de qualificação dos trabalhadores do que pela origem nacional da empresa. Dentro destas categorias, o facto de uma empresa estar localizada num parque industrial é um factor explicativo importante.

É muito mais provável que as empresas dentro dos parques industriais estejam ligadas a redes globais de produção sofisticadas, servindo geralmente os mercados de consumo dos países de rendimento elevado.

Os compradores dessas redes exercem uma forte pressão sobre os seus fornecedores no sentido de manterem os custos baixos, cumprindo simultaneamente objectivos exigentes em termos de qualidade e prazos de entrega das encomendas. Além disso, a natureza das cadeias de valor globais em questão, vestuário e produtos de couro, significa que as margens de lucro dos produtores são geralmente baixos. As empresas podem perceber que é do seu interesse manter os salários baixos, pelo menos a curto prazo.

Os parques industriais agem, portanto, como espaços particulares de fixação de salários e controlo do trabalho. As barreiras físicas em torno do parque proporcionam aos gestores de empresas um grau muito maior de controlo sobre a sua força de trabalho, e os órgãos de coordenação entre empresas, tais como as associações de inquilinos, pelo menos potencialmente permitem que as empresas dentro dos parques se coordenem entre si. Como o acesso aos parques é controlado, os empregadores também acham mais fácil restringir as actividades sindicais nos parques.